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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual.

Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:07

Horas extras. Revelia e confissão ficta.

Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:15

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato ilícito. Racismo. Prática discriminatória.

Inscrição na porta do banheiro. Indenização por dano moral no valor arbitrado de R$ 20.000,00. Fraude na rescisão contratual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:10

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de perícia médica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:35

Adicional de quebra de caixa.

Recurso de revista.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:10

Execução. Embargos de terceiro. Penhora do único imóvel residencial.

Bem de família.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:10

Recurso de revista. Contratação de aprendizes.

Termo de referência firmado entre a federação nacional dos bancos - fenaban e o ministério do trabalho. Ato jurídico perfeito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:20

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por litigância de má-fé.

Dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:05

Agravo de instrumento do reclamante. Dano moral. Varredor de rua.

Instalações sanitárias. Recurso de revista inadmissível.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:45

Recurso de revista. Inspeção do trabalho. Limites legais. Auto de infração.

Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:35

Aplicação do art. 285-A do CPC ao processo do trabalho.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:06

Honorários advocatícios. Cargo de confiança.

Descontos a título de seguro de vida. Devolução.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:23

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.

Horas Extras. Trabalho Externo.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:27

Bridgestone deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo

Em sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, a juíza Gláucia Regina Teixeira da
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 13:18

Rider de Brito despede-se da Presidência da Quinta Turma do TST

Íntegra da manifestação do ministro Gelson de Azevedo na sessão da Quinta Turma do dia 13/04/2004.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:30

Câmara nega aumento do número de vales-refeições para vigilante noturno

direito receber os vales referentes aos 22 dias de trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:05

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Desvio de função.

Prescrição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:15

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Revelia. Confissão.

Horas extras. Jornada externa. Cargo de confiança.

Exibindo resultado de 7061 até 7080 de um total de 103923

Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação

Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.

Inscrição na porta do banheiro. Indenização por dano moral no valor arbitrado de R$ 20.000,00. Fraude na rescisão contratual.

Indeferimento de perícia médica.

Recurso de revista.

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

Bem de família.

Termo de referência firmado entre a federação nacional dos bancos - fenaban e o ministério do trabalho. Ato jurídico perfeito.

Dano moral.

Responsabilidade do empregador.

Instalações sanitárias. Recurso de revista inadmissível.

Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Descontos a título de seguro de vida. Devolução.

Horas Extras. Trabalho Externo.

Em sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, a juíza Gláucia Regina Teixeira da

Íntegra da manifestação do ministro Gelson de Azevedo na sessão da Quinta Turma do dia 13/04/2004.

direito receber os vales referentes aos 22 dias de trabalho

Prescrição.

Horas extras. Jornada externa. Cargo de confiança.

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